Termos de uso

Estes termos regulam o uso do portal ouvir.net. Ao usar o portal ou criar uma conta, você concorda com eles.

1. O que é o ouvir.net

O ouvir.net é um catálogo para descobrir e ouvir rádios ao vivo e podcasts. O áudio vem diretamente do streaming de cada emissora ou do feed de cada podcast: o ouvir.net não grava, não armazena e não retransmite a programação, e não é o site oficial das rádios listadas.

2. Contas

• Você pode ouvir sem conta. A conta serve para guardar favoritos e, para emissoras, gerenciar a rádio.
• Você pode criar a conta com e-mail e senha ou entrar com Google ou Facebook. Mantenha seus dados de acesso em segurança; você é responsável pelo uso da sua conta.
• As informações da conta devem ser verdadeiras. Contas falsas, de terceiros sem autorização ou usadas para abuso podem ser bloqueadas.

3. Emissoras

• Quem cadastra uma rádio ou pede a posse de um perfil declara ser responsável por ela ou ter autorização para representá-la.
• A emissora é responsável pelo conteúdo que transmite e pelas informações que publica (textos, logo, programação, contatos), e por ter os direitos necessários sobre eles, inclusive os de execução pública das músicas.
• O ouvir.net valida os cadastros e pode recusar, corrigir, suspender ou remover rádios com dados falsos, streaming fora do ar, conteúdo ilegal ou que violem estes termos.
• Dados de rádios vêm também de catálogos públicos. A emissora pode corrigir ou pedir a remoção pela página Correções e remoções.

4. Planos pagos

• Os planos para emissoras e o que cada um inclui estão na página Planos.
• O plano só é ativado após a confirmação do pagamento. Sem pagamento, os recursos pagos podem ser suspensos; os dados básicos da rádio continuam no catálogo.
• Cancelamentos, reembolsos e prazos seguem as condições informadas na contratação e o Código de Defesa do Consumidor.

5. O que não é permitido

• Usar o portal para atividades ilegais, publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Cadastrar rádios de outras pessoas sem autorização ou se passar por outra emissora.
• Tentar invadir, sobrecarregar ou copiar o portal em massa (robôs, raspagem de dados) sem autorização.

6. Disponibilidade

Fazemos o possível para manter o portal no ar, mas o funcionamento de cada rádio depende do streaming da emissora. O ouvir.net não garante que uma rádio específica esteja sempre disponível e pode alterar ou encerrar recursos, avisando quando possível.

7. Propriedade intelectual

A marca, o logo e o código do ouvir.net pertencem ao ouvir.net. Nomes, logos e conteúdo de cada rádio pertencem às respectivas emissoras e são exibidos para identificá-las.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de privacidade.

9. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados; a data da última versão fica no topo da página. Dúvidas: adm@ouvir.net.

10. Lei aplicável

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.